Política de Privacidade

1. Introdução

O Pitanga Advocacia, com sede na Rua Padre Carapuceiro 858, Boa Viagem, Recife — PE, CEP 51020-280, é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e como as protegemos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e mensagem.
• Navegação no site: dados de acesso como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados por meio de cookies analíticos quando o visitante consente.
• Comunicações diretas: dados fornecidos ao entrar em contato por e-mail ou telefone.

Não coletamos dados sensíveis por meio deste site, como informações de saúde, origem racial, convicções religiosas ou dados biométricos.

Fundamento legal

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V da LGPD) — para responder a solicitações de contato e fornecer os serviços solicitados.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD) — para análise de uso do site e melhoria dos serviços.
• Consentimento (art. 7º, I da LGPD) — para cookies não essenciais e comunicações de marketing, quando aplicável.

Retenção de dados

Os dados de formulário de contato são mantidos pelo prazo necessário para atender à solicitação e, em seguida, por até 5 (cinco) anos para fins de conformidade legal. Dados analíticos são retidos por até 26 meses.

3. Como utilizamos os dados

• Responder a solicitações de contato e agendamento de reuniões.
• Prestar os serviços jurídicos contratados.
• Melhorar o funcionamento e o conteúdo do site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos os dados pessoais coletados por este site para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio. Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site (como serviços de hospedagem e ferramentas de análise), desde que sob obrigações contratuais de confidencialidade. Em nenhuma hipótese vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros sem base legal adequada.

4. Medidas de proteção

• Transmissão de dados criptografada por meio de protocolo HTTPS/TLS.
• Acesso restrito a dados pessoais apenas para profissionais com necessidade operacional.
• Revisão periódica dos controles de segurança.
• Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site (essenciais) e, com seu consentimento, para análise de uso (analíticos). Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: obter confirmação da existência de tratamento e acessar os dados mantidos sobre você.
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: obter os dados em formato estruturado para transferência a outro controlador.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), disponível em www.gov.br/anpd.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

7. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas. O Pitanga Advocacia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de 18 anos

Este site é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifique que um menor forneceu dados por meio deste site, entre em contato para que possamos eliminar as informações.

9. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou na legislação aplicável. A data de última atualização indicada no topo deste documento será alterada sempre que houver mudança relevante. O uso continuado do site após uma alteração implica aceitação das novas condições.